Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes

Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia

O Conselho informou, também, que em 1982 foi criada a Lei n° 6.994, disciplinando a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos de fiscalização profissional, aplicada até o advento do chamado Plano Collor.

MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.